A Armazenaqui está comprometida com os cumprimentos das leis que protegem a privacidade dos dados dos clientes e público geral. Esta página é projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, quais informações coletamos enquanto você está navegando em nossos canais de comunicação, e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). A utilização dos nossos produtos e serviços, bem como das nossas plataformas, e outros meios de interação disponibilizados, está condicionada ao aceite da presente Política de Privacidade, inclusive no que tange aos nossos colaboradores.

Fonte de Dados Pessoais

O Armazenaqui terá acesso a dados pessoais nas seguintes situações:

• Por meio da interação com um cliente: Quando o Cliente fornece e imputa dados pessoais necessários à prestação de serviços e utilização dos produtos fornecidos pela xxxxxxxx.
• Interação com seus colaboradores: Quando seus funcionários e colaboradores de qualquer natureza utilizam seus sistemas e plataformas para cumprir com os deveres e obrigações oriundos da relação contratual que possuem.

2. Tipos de dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados

Sem prejuízo dos dados comumente coletados e tratados de seus colaboradores para os fins da relação legal que possuem, a Armazenaqui ainda poderá coletar os seguintes dados pessoais:

• Nomes e dados de contato, como primeiro e último nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, como dados bancários;
• Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor;
• Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da Armazenaqui mais utilizados;

Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pela Armazenaqui terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo este consentir para que a Armazenaqui os utilize de maneira específica, e em caso de discordância os dados serão automaticamente deletados das bases da Armazenaqui.

A Armazenaqui não coleta dados de menores de idade, salvo com a autorização dos pais ou responsáveis, caso sejam coletados sem a autorização, assim que a Armazenaqui tome conhecimento excluirá imediatamente os dados coletados, conforme regras dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade.

Utilização dos dados pessoais coletados

Quando coletados, a Armazenaqui utilizará os dados pessoais para:

• Fornecer e melhorar os serviços contratados;
• Cumprir com uma obrigação legal ou regulatória;
• Administrar o relacionamento com os Usuários;
• Configurar e administrar as contas dos Usuários;
• Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário;
• Contatar os Usuários;
• Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da Armazenaqui;
• Fornecer aos Usuários marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas Parceiras da Armazenaqui, conforme permitido por lei;
• Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da Armazenaqui;
• Enviar mensagens por correio eletrônico para: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) comunicar futuras alterações que a presente política poderá sofrer; e c) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma.
• Para exercer os direitos da Armazenaqui, incluindo, mas não se limitando à privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedades da Armazenaqui e/ou de terceiros;
• Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais;
• O exercício dos direitos da Armazenaqui e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável.

Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros

O Usuário aceita e concorda que a Armazenaqui compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:

• Empresas que forneçam o acesso ou sejam responsáveis pelo cadastro do qual o usuário está dependente;
• Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços.
• Terceiros para o qual a Armazenaqui deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei.
• Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão ou transferência de parte ou todo negócio da Armazenaqui.
• Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da Armazenaqui.
• Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados.

Transferência internacional de dados pessoais

A Armazenaqui não tem pretensão de realizar a transferência de eventuais dados pessoais do Usuário captados para fora do Brasil, sendo certo que caso não sejam as hipóteses abaixo colacionadas, os Usuários serão previamente informados por e-mail.

A transferência internacional de dados descrita na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) carece da designação de diretrizes a serem estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), ao passo que, quando definidas, a Armazenaqui se comprometerá a cumpri-las em sua totalidade.

Proteção dos dados pessoais

A Armazenaqui utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados, incluindo proteções administrativas, técnicas e físicas, de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido.

A Armazenaqui emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas.

A presente Política representa o esforço da Armazenaqui em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.

Armazenaqui, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo:

• A descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
• As informações sobre os titulares envolvidos;
• A indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas;
• Os riscos relacionados ao incidente;
• Os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata;
• As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Do tratamento de dados e responsabilidade de xxxxxxx

A Armazenaqui terá a sua responsabilidade de tratamento da seguinte forma:

• Quando se tratar de dados pessoais fornecidos diretamente por seus Clientes a Armazenaqui será Operadora, e atuará sem ingerência sobre a forma de tratamento indicada pelo Controlador, mas sob os termos da LGPD;
• A Armazenaqui será Controladora dos Dados Pessoais de seus colaboradores, tratando-os com base na Execução de Contratos, no Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e ainda, em situações específicas e determinadas, no Consentimento.
• A Armazenaqui poderá adotar bases legais diferentes para tratamentos distintos de dados pessoais.

Prazo de tratamento dos dados pessoais

A Armazenaqui calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:

• Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
• O momento em que o Cliente/Usuário deixar de utilizar os serviços da Armazenaqui;
• O momento em que houver revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados;
• O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da Armazenaqui;
• O período necessário previsto em Lei, regulamentações e decisões judiciais;
• Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
• Perfeita execução do contrato;
• Necessidades atinentes à observância do ordenamento jurídico;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos dispostos em lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Direitos do Usuário

Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais:

• Direito de Confirmação: confirmar se a Armazenaqui realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;
• Direito de Acesso: solicitar detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas;
• Direito a Correção: corrigir ou remover dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar medidas em relação a dados desnecessários ou excessivos;
• Direito de Exclusão: solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;
• Direito de Informação: solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Direito de Recusar Marketing: solicitar o cancelamento do recebimento de propagandas e outros materiais;
• Direito de Portabilidade: solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros;
• Direito de Revogação do Consentimento: cancelar qualquer consentimento concedido previamente à Armazenaqui.

A Armazenaqui se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação.

Cookies

A Armazenaqui e eventuais parceiros poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções:

• Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos.
• Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma da Armazenaqui e servem para melhorar sua navegação.
• Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez.
• Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada.

A Armazenaqui utiliza cookies necessários e de desempenho.

A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Outras tecnologias de rastreamento

Além dos cookies, a Armazenaqui utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como:

• Endereço IP e tipo de navegador;
• Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID), endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes;
• O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos;
• A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma da BRASIL RISK, inclusive para a prevenção de fraudes;
• Informações ou textos digitados;
• Links e botões clicados;
• Conexões via Redes Sociais: Alguns dos serviços da Armazenaqui podem incluir funcionalidades de redes sociais.

Informações de contato

Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente à Armazenaqui, por e-mail:

Alterações

A Armazenaqui busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.

Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado através do e-mail registrado em nossos serviços ou através da própria plataforma com antecedência de 30 (trinta) dias.

Caso futuramente a Armazenaqui venha a alterar sua política visando o compartilhamento de dados com terceiros, a mesma encaminhará um comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência ao usuário.

Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo.

Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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